🪄 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Última atualização: 31/10/2025

A Magic Girassol, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Araxá, 13, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.045.523/700-00 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.magicgirassol.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso (“Política”) destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui previstos, que descrevem as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com [email protected].

🌻 DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: informações que identificam uma pessoa natural (nome, CPF, data de nascimento, IP etc.).
Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, genéticos ou biométricos.
Tratamento de Dados: qualquer operação feita sobre Dados Pessoais (coleta, armazenamento, uso, eliminação etc.).
Leis de Proteção de Dados: todas as normas aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

✨ USO DOS DADOS PESSOAIS

A Magic Girassol coleta e utiliza Dados Pessoais para:

Viabilizar suas compras e entregas;
Confirmar informações de cadastro;
Enviar comunicações, novidades e ofertas;
Personalizar sua experiência;
Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

A Loja não se destina a menores de 18 anos.

🚫 NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

Você não é obrigado a fornecer seus dados, mas sem eles, alguns serviços podem não estar disponíveis (como entrega de produtos ou suporte).

📦 DADOS COLETADOS

Durante o cadastro ou contato:

Nome e sobrenome;
Telefone e e-mail;
Cidade e estado;
Informações enviadas via formulário (dúvidas, elogios, reclamações).

Durante a navegação:

Dados de localização e IP;
Tipo de navegador e dispositivo;
Preferências e páginas visitadas;
Dados anônimos de uso e estatísticas.

A Magic Girassol não coleta dados pessoais sensíveis.

🤝 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados com:

Empresas parceiras e plataformas de pagamento;
Serviços de entrega, hospedagem e marketing;
Autoridades legais, quando exigido por lei;
Terceiros, em caso de reorganização comercial.

🌍 TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os dados podem ser armazenados no Brasil ou em outros países, respeitando a legislação e adotando medidas adequadas de segurança.

🍪 COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A Loja utiliza cookies e ferramentas semelhantes para:

Personalizar sua experiência;
Melhorar o desempenho do site;
Exibir anúncios relevantes.

Você pode configurar ou desativar os cookies nas preferências do seu navegador.

🔐 SEGURANÇA DOS DADOS

A Magic Girassol adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados.
Nenhum sistema, no entanto, é 100% seguro. Se suspeitar de violação, entre em contato imediatamente.

⚖️ DIREITOS DO USUÁRIO

Você pode solicitar a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso e correção de dados;
Exclusão ou bloqueio;
Portabilidade;
Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas por e-mail: [email protected].

🔗 LINKS EXTERNOS

Nosso site pode conter links para outros sites. A Magic Girassol não se responsabiliza por suas práticas de privacidade. Recomendamos que leia as políticas de privacidade desses terceiros.

🕰️ ATUALIZAÇÕES

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em www.magicgirassol.com.br.
O uso contínuo da Loja após alterações significa que você concorda com os novos termos.

👩‍💼 RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Nome: Géssica Thalya da Silva Ferreira
CPF: 170.455.237-00
E-mail: [email protected]

🌟 TERMOS DE USO

💫 1. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar o site www.magicgirassol.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Loja.

📚 2. FUNCIONAMENTO DO SITE

A Magic Girassol é uma loja literária que comercializa produtos inspirados em livros, personagens e universos mágicos.
Nosso objetivo é oferecer uma experiência encantadora e segura.

💳 3. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras podem ser realizadas diretamente pelo site, Shopee ou outros canais oficiais da loja.
Os preços, promoções e prazos de envio podem ser alterados sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados de forma segura por plataformas confiáveis (ex: Shopee, Mercado Pago, Pix, etc.), e as informações bancárias não são armazenadas pela Magic Girassol.

📦 4. ENTREGA E PRAZOS

Os prazos de produção e envio são informados na página do produto.
A Magic Girassol não se responsabiliza por atrasos decorrentes dos Correios ou transportadoras.

💌 5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Aceitamos trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Entre em contato via [email protected] em até 7 dias corridos após o recebimento.

🔮 6. DIREITOS AUTORAIS E CONTEÚDO

Todo o conteúdo visual e textual da Magic Girassol (logo, imagens, descrições e designs) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

O uso indevido pode gerar responsabilização civil e penal.

🚫 7. PROIBIÇÕES

É proibido:

Usar a Loja para fins ilegais;
Tentar acessar áreas restritas do site;
Copiar ou redistribuir conteúdos sem permissão.

⚠️ 8. RESPONSABILIDADE

A Magic Girassol se compromete a fornecer informações verdadeiras e seguras, mas não se responsabiliza por:

Erros causados por terceiros;
Falhas técnicas de conexão;
Conteúdos de sites de terceiros.

💡 9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento.
A versão atualizada substitui automaticamente a anterior.

📫 10. CONTATO

Para dúvidas, informações sobre pedidos ou assuntos relacionados à privacidade:
📧 [email protected]