✨ Termos de Uso

Última atualização: 31/10/2025

Bem-vindo(a) à Magic Girassol 💫
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site www.magicgirassol.com.br, bem como de outros canais oficiais da marca, como a loja da Shopee e o perfil no Instagram.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.


🌻 1. Quem somos

A Magic Girassol é uma loja literária criativa que oferece produtos artesanais inspirados em universos mágicos e livros.
Responsável: Géssica Thalya da Silva Ferreira
CNPJ: 17.045.523/700-00
E-mail: [email protected]


📦 2. Produtos e disponibilidade

  • Todos os produtos são feitos com cuidado e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou acabamento, especialmente os itens artesanais.

  • Alguns produtos são sob encomenda, e o prazo de produção será informado na página do produto ou no momento da compra.

  • Em caso de esgotamento de estoque, a Magic Girassol entrará em contato para oferecer substituição, reembolso ou crédito na loja.


💳 3. Preços e pagamentos

  • Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$).

  • O pagamento pode ser realizado através das plataformas integradas de checkout seguro.

  • Promoções e descontos são válidos apenas enquanto durarem os estoques ou dentro do prazo indicado.

  • A Magic Girassol não se responsabiliza por erros de digitação ou alterações de valores feitas por plataformas terceiras (ex: Shopee, transportadoras ou gateways de pagamento).


🚚 4. Envio e entrega

  • O prazo de entrega começa a contar a partir da postagem do pedido, e não da data de compra.

  • A Magic Girassol utiliza serviços dos Correios e transportadoras parceiras.

  • Após o envio, o rastreamento será informado por e-mail ou mensagem.

  • Caso ocorra extravio, atraso ou dano no transporte, a loja se compromete a intermediar o contato com a transportadora para resolver o problema.


🔁 5. Trocas e devoluções

  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e com embalagem original.

  • Em caso de defeito, o cliente deve enviar fotos e descrição do problema para o e-mail [email protected].

  • Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não têm devolução, exceto em casos de defeito comprovado.


🔒 6. Privacidade e proteção de dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade da Magic Girassol, conforme a Lei nº 13.709/18 (LGPD).
Ao utilizar o site, o cliente autoriza o uso de suas informações conforme descrito na Política, disponível em:
👉 www.magicgirassol.com.br/politica-de-privacidade


📧 7. Comunicação

Ao realizar uma compra ou cadastro, o cliente autoriza o envio de e-mails, mensagens ou comunicações sobre pedidos, promoções e novidades.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail: [email protected].


⚖️ 8. Direitos autorais

Todo o conteúdo da Magic Girassol — incluindo logotipo, identidade visual, textos, fotos, ilustrações e descrições de produtos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito da loja.


⚠️ 9. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas;

  • Não utilizar a loja para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros;

  • Respeitar os direitos de imagem e autoria da marca Magic Girassol.


🛍️ 10. Cancelamentos e reembolsos

  • O reembolso será realizado de acordo com o método de pagamento utilizado na compra.

  • Em casos de pedidos feitos sob encomenda, o cancelamento só será aceito antes do início da produção.

  • Caso o pedido já esteja em produção, será retido um valor proporcional aos custos do material e do trabalho artesanal.


🕰️ 11. Alterações dos Termos

A Magic Girassol pode atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.


📍 12. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com exclusão de qualquer outro.


🌼 13. Contato

Magic Girassol
📍 Rua Araxá, 13 — Rio de Janeiro/RJ
📧 [email protected]
👩‍💼 Responsável: Géssica Thalya da Silva Ferreira


Magic Girassol — Onde cada página tem um toque de magia.